Saúde Suplementar

Plano de saúde negou seu tratamento? Isso pode ser questionado.

Orientação técnica diante de negativa de cobertura — medicamentos de alto custo, cirurgia, tratamento oncológico e psiquiátrico. Casos de urgência recebem atenção prioritária.

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18anos de atuação em contencioso

Urgênciacasos com risco à saúde tratados como prioridade

WhatsAppresposta direta, sem intermediário

Art. 1º — Área de atuação

Negativas mais frequentes — e por que costumam ser questionáveis.

Medicamentos

Medicamentos de alto custo

Recusa de cobertura de medicamentos prescritos, inclusive de uso domiciliar e off-label com indicação médica.

Cirurgia

Cirurgia negada ou postergada

Recusa de procedimento cirúrgico, materiais, próteses ou órteses vinculados ao tratamento.

Oncologia

Tratamento oncológico

Negativa de quimioterapia, radioterapia, terapia-alvo ou medicação oncológica prescrita.

Saúde mental

Tratamento psiquiátrico

Recusa de internação, terapia intensiva ou tratamento psiquiátrico continuado.

Terapias

Terapias multidisciplinares

Negativa ou limitação de sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade e ABA, inclusive em tratamento de TEA.

Home care

Internação e atendimento domiciliar

Recusa de home care, equipe multiprofissional domiciliar ou equipamentos necessários ao tratamento em casa.

Urgência

Negativa em caráter de urgência

Recusa de atendimento emergencial sob alegação de carência não aplicável a casos de urgência e emergência.

Alta complexidade

Transplantes e procedimentos de alta complexidade

Negativa de cobertura de transplante ou procedimento de alta complexidade com indicação médica documentada.

Carência

Carência e doença preexistente

Alegação abusiva de carência ou de doença preexistente para negar cobertura já devida por contrato ou por lei.

Rede

Descredenciamento sem substituto

Exclusão de hospital ou médico da rede credenciada sem substituto equivalente, especialmente durante tratamento em curso.

Reajuste

Reajuste abusivo de mensalidade

Aumento de mensalidade fora dos parâmetros regulatórios, inclusive por faixa etária.

Rescisão

Cancelamento unilateral do plano

Rescisão de contrato individual ou coletivo sem observância dos requisitos legais.

Art. 2º — Como funciona

Três etapas — pensadas para quando o tempo importa.

Contato imediato

Você descreve a negativa por WhatsApp — o que foi negado, a urgência médica e a documentação que já tem em mãos.

Análise do caso

Avaliação técnica da negativa à luz do contrato e da regulamentação da ANS, com foco em identificar o cabimento de medida urgente.

Definição da medida

Quando cabível, avaliação de pedido de liminar para garantir o tratamento sem aguardar o desfecho final do processo.

Art. 3º — Perguntas frequentes

Antes de conversar, algumas respostas diretas.

É possível conseguir o tratamento com urgência, antes do fim do processo?

Em casos com risco à saúde comprovado, existe a possibilidade de pedido de liminar — isso é avaliado caso a caso, com base na documentação médica.

Plano coletivo empresarial ou por adesão também pode ser questionado?

Sim, com particularidades próprias de regulação em relação ao plano individual — a análise considera o tipo de contrato.

Preciso de laudo médico para buscar orientação?

Ajuda bastante ter a negativa por escrito e relatório médico com a indicação do tratamento, mas a orientação inicial pode começar sem esses documentos.

O plano alegou tratamento experimental ou fora do rol da ANS. Isso encerra o caso?

Não necessariamente — depende da indicação médica e da interpretação do rol da ANS aplicável ao caso, o que é analisado individualmente.

Qual o valor dos honorários?

Definidos após análise do caso, considerando a urgência e a complexidade da negativa. Não há valor fechado sem essa análise.