Rafael MarconatoDireito & Estratégia Falar no WhatsApp
Contencioso Cível Estratégico

Execuções complexas e disputas patrimoniais exigem leitura técnica, não reação.

Atuação em contencioso cível — de disputas patrimoniais do dia a dia a execuções de alta complexidade e recursos perante TJSP e STJ. Cada caso recebe a mesma leitura técnica, independentemente do porte da causa.

18anos de atuação em contencioso cível
1ª instância · TJSP · STJatuação da fase de conhecimento aos tribunais superiores
PF · PJdo dia a dia à execução complexa

Atuação em todas as fases do processo — elaboração de peças, participação em audiências, acompanhamento de despachos, interposição de recursos e sustentações orais quando cabíveis, da primeira instância ao Superior Tribunal de Justiça.

Art. 1º — Área de atuação

Onde a atuação técnica costuma mudar o resultado de uma disputa patrimonial.

Da cobrança de uma dívida simples à execução patrimonial de alta complexidade — o porte da causa muda a estratégia, não o padrão de atenção dedicado a ela.

Cobrança

Cobrança e execução de dívidas

Escolha técnica entre ação de cobrança, ação monitória e execução de título extrajudicial conforme a natureza da prova disponível — a via errada atrasa o recebimento tanto quanto a ausência de estratégia de localização de bens.

Indenização

Indenização por negativação indevida

Inscrição em cadastro de inadimplentes sem lastro contratual ou após a quitação do débito — situação em que a demonstração do dano se apoia na prova documental de pagamento ou de inexistência da relação jurídica.

Indenização

Cobrança de dívida já paga ou inexistente

Cobrança reiterada de valor quitado ou nunca devido — a defesa e o eventual pedido de reparação partem da reconstrução documental do pagamento e do histórico da relação com o credor.

Indenização

Descumprimento contratual com dano

Inadimplemento de obrigação contratual com prejuízo material ou moral demonstrável — a técnica está em separar o inadimplemento simples, que gera apenas cobrança, do inadimplemento que efetivamente configura dano indenizável.

Execução

Execuções complexas

Localização e constrição de bens, penhora on-line, fraude à execução e medidas de satisfação do crédito em cenários patrimoniais não triviais.

Cumprimento

Cumprimento de sentença

Liquidação, impugnação técnica e defesa de valores em fase de cumprimento — inclusive em execuções conexas e concorrentes.

Recursos

Recursos em TJSP e STJ

Apelação, agravo de instrumento, recurso especial e prequestionamento sob a técnica do CPC/2015.

Prevenção

Revisão e elaboração de contratos

Redação e revisão de cláusulas antes da assinatura — o custo de prevenir uma disputa contratual é sistematicamente menor que o de litigá-la depois de formada.

Patrimonial

Usucapião

Reconhecimento judicial ou extrajudicial de propriedade pela posse prolongada, conforme a modalidade aplicável ao caso — ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural.

Empresarial

Recuperação de crédito

Estratégia de cobrança e execução para empresas credoras, com leitura de risco informada por experiência de gestão executiva no setor industrial.

Defesa

Defesa patrimonial em execução

Impugnação de penhora, embargos à execução e defesa técnica de quem figura como parte executada.

Art. 2º — Como funciona

Três etapas até você ter uma leitura técnica do seu caso.

01

Contato inicial

Você descreve a disputa por WhatsApp — valor envolvido, fase processual e urgência.

02

Análise do caso

Avaliação técnica da situação processual e patrimonial antes de qualquer proposta de atuação.

03

Definição de estratégia

Alinhamento de honorários e plano de atuação conforme a complexidade real do caso — sem valor fechado antes da análise.

Art. 3º — Perguntas frequentes

Antes de conversar, algumas respostas diretas.

Atendem pessoa física ou apenas empresas?
Ambos. Pessoa física e empresas, em causas que vão de disputas patrimoniais do dia a dia a execuções de recuperação de crédito de maior complexidade.
Só atuam em causas de grande valor ou alta complexidade?
Não. A atuação em execuções complexas é uma frente, não a única — causas cíveis mais simples, como cobrança ou indenização, também são atendidas com o mesmo cuidado técnico.
Só atuam em São Paulo?
A atuação é concentrada em TJSP e STJ, com base em Ribeirão Preto e atuação em transição para São Paulo/SP — casos fora desse eixo são avaliados individualmente.
Qual o valor dos honorários?
Honorários são definidos após análise técnica do caso, considerando complexidade, valor envolvido e fase processual. Não há tabela fechada previamente.
Quanto tempo leva uma execução complexa?
Varia conforme o patrimônio do devedor, a fase processual e eventuais recursos. Isso é discutido na análise inicial do caso, não de forma genérica.
Já estou em um processo com outro advogado — posso pedir uma segunda opinião?
Sim. Análise técnica de estratégia em processo já em curso é uma consulta possível, independente de troca de patrono.
Ocupo um imóvel há anos sem título formal. Consigo regularizar?
Depende do tempo e das características da posse — a modalidade de usucapião aplicável (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural) varia conforme esses fatores, avaliados caso a caso.
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim, especialmente em contratos com valor patrimonial relevante ou obrigações de longo prazo — identificar uma cláusula problemática antes da assinatura evita o litígio que ela costuma gerar depois.

Descreva sua disputa e receba uma leitura técnica inicial.

Sem promessa de resultado — com leitura honesta da situação processual e patrimonial do seu caso.

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